15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, durante a pandemia da CONVID-19.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Suspensa as viagens intermunicipais de passageiros, no período de 09 a 24 de abril de 2020.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO VIII, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorrogar, excepcionalmente, a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de Veículos por até 30 dias após o retorno, a normalidade, das atividades de transporte intermunicipal de passageiros.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Esta Resolução dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte terrestre coletivo intermunicipal de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, Sars-CoV 2, responsável pela COVID-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso e revoga Resolução Normativa nº 001/2020/AGER/MT.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19.
