03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas na Diretoria de Transporte Metropolitano para concessão de autorização de fretamento.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
De acordo com o Art. 1º, o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Eunápolis e Belmonte, na forma do Anexo Único deste Decreto.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução n° 7636, de 20/03/2020. Revoga a Resolução n° 7644, de 23/03/2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o inciso viii do art. 4º do Decreto Nº. 47.006 de 27 de março de 2020, e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11356/2013, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Trata de referendar a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de março de 2020, Seção 1, páginas 62 e 63.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a PORTARIA CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA SES/SEDUH/GRCT Nº 001 DE 24 DE MARÇO DE 2020 que institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a PORTARIA CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA SES/SEDUH/GRCT Nº 001 DE 24 DE MARÇO DE 2020 que institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
27 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera horários do transporte coletivo municipal em razão das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Dispõe sobre limitação do transporte público coletivo gratuito ao idoso em horários de pico durante a vigência do estado de calamidade.
