18 Junho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre outras medidas temporárias para enfrentamento da situação de emergência pública, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, decorrente da pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel A, no período entre os dias 16 e 21 de junho de 2020.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020, RECEPCIONANDO OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.247 E Nº 55.248, AMBOS DE 17 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
“Altera o Decreto nº. 2.946/2020 que “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº. 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº. 2.898/2020, nº. 2.900/2020, nº. 2.902/2020, nº. 2.904/2020, nº. 2.922/2020 e nº. 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”
18 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Lages, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
