17 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Regulamenta as ações do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, acerca das novas medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a articulação entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Saúde e a Casa Civil para o traslado do corpo de pessoa hipossuficiente em caso de óbito durante a Situação de Emergência em Saúde Pública ocasionada pela COVID-19.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, em estabelecimentos públicos e comerciais, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 17.395/2020.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.591, de 15 de junho de 2020, que Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras Providências.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art 6º-A à Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS -, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
