08 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e recomendação de utilização pelos demais cidadãos, durante a epidemia de Coronavírus.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Restringe e regulamenta a entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados e regulamenta o funcionamento de lojas ópticas, no contexto da COVID-19.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 9.471, de 7 de abril de 2020 estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI de proteção respiratória para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Processo nº 19966.100318/2020-61).
08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
08 Abril 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e casas lotéricas do município de Goiana.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Aprovar normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal durante período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece o procedimento de pesquisa de preço para realização de licitações e contratações necessárias à execução de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, para estabelecer novas medidas de funcionamento aos comércios de materiais de construção, às lojas de chocolates e aos hipermercados, supermercados, mercados e hortifrutigranjeiros, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da transferência de custódia de petróleo e gás natural em instalações de transporte.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
