08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regula, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental, os prazos processuais referentes ao processo administrativo fiscal, com o objetivo de assegurar o direito de petição, contraditório e ampla defesa dos interessados.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FLUXO DE DADOS DE ÓBITOS COM MENÇÃO DE COVID-19.
VOCÊ QUE PERTENCE AO COMITÊ DE CRISE DA SUA EMPRESA, LEVE A NOSSA CONTRIBUIÇÃO PARA SUA PRÓXIMA REUNIÃO.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DO MODELO DO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Realização de Triagem em visitantes nos equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, nº 18902, de 23 de março de 2020 e nº 18.913, de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Prorroga as medidas adotadas em razão da situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 550/2020, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante a vigência do Decreto nº 24.871/20 de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Governo de Rondônia.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM MUNICÍPIOS SEM NOTIFICAÇÃO DE COMETIMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Estabelece regras para mobilizar a Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, para procedimentalização e realização de aquisições diretas, de urgência e emergência, e Chamamentos Públicos, no âmbito Estadual, em caráter interino, durante o período de Calamidade Pública, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
