31 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere o decreto estadual nº 535 de 30 de março de 2020, adota medidas administrativas no âmbito do município de campos novos em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DO DETRO, CODERTE, CENTRAL E RIOTRILHOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Prorroga a situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, Decreto Estadual nº 525/2020 e Decreto Estadual n° 535/2020, estabelecendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social. Obs.: Esta Resolução permanecerá em vigor por 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação
30 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE O ATINGE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.123, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 11.126, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.127, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URÂNIA-SP.
30 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal nº 3847, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 1º/04/2020 ATÉ 15/04/2020 DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RORAIMA.
