26 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiana, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Trata da alteração do Decreto n° 14, de 20/03/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19)
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a realização de obras públicas no Município de Goiânia durante a pandemia da COVID-19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Dispõe sobre limitação do transporte público coletivo gratuito ao idoso em horários de pico durante a vigência do estado de calamidade.
26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.
26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre a homologação do "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA" e dá outras providências.
