25 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.
25 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Altera o decreto 018/2020 que estabeleceu medidas temporárias de enfrentamento ao Coronavírus, e o decreto 020/2020 que declarou situação de emergência no Município de Igarassu e regulamentou medidas de enfrentamento ao Coronavírus e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
25 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova a Instrução Técnica No 42/2020 1a Edição - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade; incorpora erratas de correção à IT No 04/2014; IT No 15/2006; IT No 08/2017; IT No 11/2006; IT No 16/ 2017; IT No 17/2006; IT No 18/2006; aprova a emenda no 01/2020, que altera a IT No 40/2019; revoga a Circular No 05/2007 - DAT, a Circular No 16/2014 - DAT e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
25 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprimento a deveres instituídos pela Lei nº 9.933/1999.
