25 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação, antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados por esta Alfândega, para mercadorias listadas no anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Disciplina os procedimentos emergenciais relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e nas remessas expressas, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid - 19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.
25 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavirus no Município de Quadra e da outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os profissionais farmacêuticos, comunicar o afastamento de suas atividades no mesmo dia em que necessitarem se ausentar do estabelecimento.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ALTERA O DECRETO Nº. 20.782, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
25 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA
Dispõe sobre medidas complementares e adicionais ao DECRETO 06 de 19 de março de 2020, que fixa normas de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
ESTABELECE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
25 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
