25 Março 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Consolida as medidas estabelecidas no Município de Foz do Iguaçu e Declara Situação de Emergência ao controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas econômicas no âmbito do Município, além das medidas implementadas em decorrencia da Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do no enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
25 Março 2020
Jornal do Município de Planaltina/GO
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência sanitária, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
De acordo com o seu Art. 2º, esta Resolução tem por objeto o estabelecimento de orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. DAS ORIENTAÇÕES Da Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário de Cargas e Passageiros
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia insumos de saúde, decorrente do coronavírus no âmbito do Fundo Rotativo e adota outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere aos termos do decreto estadual n. 525, de 23 de março 2020, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS, no controle de passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomenda medidas preventivas a serem adotadas na realização de consultas de nível ambulatorial para enfrentamento do COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
25 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto nº 19.529, de 14/03/2020, que Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
