24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e o Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, definindo horário de funcionamento aos supermercados e congêneres e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
24 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas administrativas emergenciais para enfrentamento da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Decreta estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no Município de Ipatinga.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Disciplina a elaboração de plano de mitigação de risco para transmissão do coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) em estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, registrados no serviço de inspeção municipal..
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus/COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
24 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
