30 Outubro 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
29 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 232, de 29 de setembro de 2021, e adota outras providencias.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
REVOGA O 9º DO ARTIGO 1º DECRETO Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS SEM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE E HORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 097, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
29 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4897, de 28 de setembro de 2021, na forma que indica e, dá outras providências.
