23 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a suspensão das atividades de odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e atendimentos médicos ambulatoriais não emergenciais na rede municipal de saúde e dá outras providências no combate ao Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guaratingueta/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Aprova condições extraordinárias para os serviços regulamentados, na área de avaliação da conformidade, que dependam da atuação dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I, em decorrência da epidemia do coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, conforme a classificação COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças infecciosas virais e adota medidas adicionais ao Decreto Municipal 36711, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução Normativa CFQ nº. 284, de 27 de setembro de 2019 (publicada no DOU nº. 212, seção 1, páginas 160-161, em 01/11/2019).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-N a 3°-Q). Altera o Decreto n° 21283, de 20/03/2020 (Art. 3°-B). Altera a(o) Decreto nº 21272, de 17/03/2020 Altera a(o) Decreto nº 21283, de 20/03/2020
