23 Março 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Acresce dispositivos e obrigações ao Decreto n° 19.163, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pongaí/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) no Município de Pongaí, Estado de São Paulo e outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar em relação à atuação dos SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) – PROGRAMA MELHOR EM CASA na pandemia do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Altamira/PA
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO No 1195 DE 20 DE MARÇO DE 2020, O QUAL TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID -19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, 461/2020, 462/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Inclui o art. 2º-A do Decreto Municipal Decreto nº 6.252/2020, que declarou situação de emergência no Município de Pelotas, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba/PE
Estabelece e Regulamenta, no âmbito do Município de ARAÇOIABA-PE, novas Medidas de Combate ao COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, Modifica o Decreto Municipal nº 012/2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Suspende a execução de obras públicas no município de Pelotas, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
