23 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Disciplina as medidas locais em razão da quarentena declarada no Estado de São Paulo, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Altera Termos do Decreto Municipal n° 12, de 20 de Março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESTABELECE PERÍODO E QUARENTENA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 1º do Decreto nº. 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
23 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DECRETA QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Estabelece que durante o Período de QUARENTENA o EXPEDIENTE da Câmara Municipal será das 08h30m até 12h30m, proibido o atendimento ao público em geral e seu respectivo ingresso nas dependências do prédio, devendo o atendimento ser feito pelos telefones 14-3551-1119 e 14-3554-1808 e por e-mail.
