20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIAS PARA PÚBLICA MUNICIPAL ENFRENTAMENTO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS RESGUARDAR A SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavíms), que especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária da realização de atividades de teleatendimento e central de telemarketing para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 8.105 de 18 de março de 2020, que declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a Situação de Emergência em saúde pública no Estado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Foi declarado Estado de Calamidade Pública no Município de Vinhedo, para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), de importância internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Rita/PB
Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto Municipal nº 12/2020, de 17 de março de 2020, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município Santa Rita/PB.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cruzália/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Dispõe sobre o horário dos Mercados, Supermercados, Mercados Atacadistas e congêneres situados no município de Lages, complementando as medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências.
