20 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que ?Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-A a 3°-M).
20 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Estabelece os serviços essenciais necessários ao atendimento público enquanto perdurar as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Curitiba.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restrições no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
