20 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Campos dos Goytacazes/RJ
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS A SEREM OBSERVADOS PELA CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR EFEITOS DA PANDEMIA MUNDIAL DO VÍRUS COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Frutal/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, APÓS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Ibema, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Declara situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispões sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí.
20 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, em complemento ao Decreto Municipal nº 14.043 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Decreto Municipal n° 13095, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
