20 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Declara Estado de Calamidade Pública. Dispõe sobre restrição de fluxo de pessoas nos prédios públicos e suspensão de processos licitatórios, motivada pela declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Fortaleza de Minas em razão de surto de doença respiratória – 1 .5 .1 .1 .0 – Coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências complementares.
20 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Institui o formulário de Notificação de Isolamento / Termo de Ciência e Esclarecimento para os casos suspeitos e/ou confirmados do novo Coronavírus COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA EM DECORRÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto Municipal nº 6.163, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, estabelece providências quanto aos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos, vinculados às necessidades da Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a recomendação com abrangência a todos os setores que compõem a administração pública municipal, exceto saúde, para que os funcionários e/ou servidores que contarem com período(s) vencido(s) de ferias, licença-prêmio e com banco de horas, entrem em gozo das mesmas, devido a pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
