19 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Este Decreto estabelece medidas suplementares às ações previstas no Decreto nº 8.682, de 13 de março de 2020, Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, e Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, relativas ao monitoramento e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
19 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.
19 Março 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre horário especial de atendimento exclusivo as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos nos mercados e supermercados do Município de Cosmópolis.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipal nº 4968, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre medidas complementares ao decreto n° 24871 de 16 de março de 2020 para situação de emergência no âmbito da saúde pública do estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE MEDIDAS PARA OS ESTABELECIMENTOS HOSPITAIS, FEIRAS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Dispõe acerca de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
