19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Declara situação de emergência no Município de Mallet, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Declara estado de emergência e adota medidas adicionais ao decreto 2.542, de 18 de março de 2020, de controle, prevenção e fiscalização para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, ao art. 1º do Decreto nº 6043, de 17 de Março de 2020.
Declara Situação de Emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal n. 17.077/2020.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Trata da alteração do Decreto n° 5528, de 18/03/2020 que define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus. Altera o Decreto n° 5528, de 18/03/2020 (Art. 8°).
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.
