19 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
Dispõe sobre adoção de Medidas Adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal, de caráter temporário e emergencial, de Prevenção de Contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).
19 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Declara situação de emergência no Município de Itararé e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
19 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Declara Situação de Emergência e dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus-COVID 19.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
O Decreto traz a anuência de que a partir do dia 21 de março de 2020, por um prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto Municipal n° 1.972, de 16 de março de 2.020, especialmente para:
19 Março 2020
Jornal do Município de Bocaiúva/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Declara situação de emergência em todo o território do Município de Lençóis Paulista, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) - ONU.
