17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Horizonte.
17 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Candói - PR, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ouro Branco/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVIRUS – E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
Decreto emergência em saúde pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendação ao setor privado municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL – ESPIN DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre procedimentos emergenciais de controle de despesas públicas para garantir a disponibilidade orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
