17 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, em relação a bares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes regulamentados, e congêneres dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
O referido decreto 12.230, de 17/03/2020 dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Araraquara.
17 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, BEM COMO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
Dispõe sobre a Adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
17 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Decreta situação de Emergência Pública no Município de Conceição do Jacuipe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus-COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Dispõe sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
O Decreto nº 2087 de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.
