16 Março 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de João Costa/PI
Dispõe, no âmbito do Município de João Costa - PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de Uru/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS – (COVID-19) no Município de Uru Estado de São Paulo.
16 Março 2020
Jornal do Município de Conde/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Autoriza a contratação temporária de 189 (cento e oitenta e nove) profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE INERENTES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
