16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública relativamente a prevenção e combate ao COVID-19 (Coronavírus), a serem adotadas no âmbito da Administração Direta, bem como recomendações a serem adotadas pela iniciativa privada
16 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Votorantim, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
16 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Público do Município de Inimutaba-MG, de pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS(COVID-19) e dá outra providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Senador Canedo/GO
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Senador Canedo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Canedo.
16 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Braz do Suaçuí/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
