29 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ Descrição: https://www.legnet.com.br/sislegnet/integra/cliente-1/pais-1/MG14604_arquivos/image002.jpgOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Dispõe sobre Novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Bae dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Revoga as medias restritivas impostas para combate a pandemia de COVID-19 no Município de Ponta Grossa.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga prazo contidos no decreto Municipal nº 4786, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de apoio à economia local no âmbito fazendário, em fase da pandemia decorrente do novo coronavírus, na forma que indica.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, essenciais e não essenciais, na Cidade de Santo André, a partir da data de 01 de novembro de 2021, em razão do período de pandemia decorrente do Coronavírus.
