26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 O DECRETO N. 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE N. 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
LEI MUNICIPAL Nº 4259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INSTITUI O “PASSAPORTE DA VACINA” E CRIA O SELO “LOCAL SEGURO” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ATUALIZA AS DIRETRIZES DE ISOLAMENTO E RESTRIÇÃO EM DOMICÍLIO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Surubim/PE
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, O “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Gravatá/PE
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto nº 19.439/2021, com redação do Decreto nº 19.535/2021.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ADEQUA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS A COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera dispositivo que menciona do Decreto Executivo nº 7.500, de 2 de junho de 2021.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Orlândia/SP
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da doença infecciosa viral respiratória coronavirus disease 2019 – COVID-19, causada pelo agente patogênico SARS-CoV-2, e dá outras providências.
