20 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
20 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera o Anexo Único do Decreto n.º 7129, de 17 de maio de 2021, que recepcionou e adotou medidas estabelecidas pelo Decreto Estadual do Rio Grande do Sul, n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, prevendo níveis de aviso, alerta e atenção ("Três As"), no cumprimento dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), deliberados pela Região 10.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.415, de 18 de maio de 2021, na forma que indica.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Minas do Leão/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA FINS DE MONITORAMENTO, DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Uberaba/MG
Altera o Decreto nº 378, de 13/03/2021, o Decreto nº 415, de 26/03/2021, e o Decreto nº 481, de 16/04/2021, que impõem medidas a serem adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), nos termos que menciona, e dá outras providências.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Caçador/SC
Retifica o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 9.427, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 6.880/2021 QUE RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Maio 2021
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19 Maio 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
