22 Outubro 2021
Jornal do Município de Itaituba/PA
Altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro de 2021, na forma que indica.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Morro Redondo/RS
IMPÕE ADVERTÊNCIA E/OU PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO, BEM COMO PELO NÃO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Ituiutaba/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do Novo Coronavírus no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Mata de São João/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento de COVID-19 no âmbito territorial de Município de Mata de São João Bahia.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o "Cartão de Imunização Permanente - Cartão Verde" e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Estabelece prioridade de vacinação contra a Cavid-19 para lactantes no âmbito do Município de Macaé.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Macaé/RJ e revoga os Decretos Municipais nº 185/2021, 205/2021 e 239/2021.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Estância/SE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, ALTERANDO AS AÇÕES RESTRITIVAS PREVISTA NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 7.745/2021 E 7.759/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
