26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a covid-19, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
25 Abril 2021
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituída pela Lei nº 3.584, de 16 de abril de 2021.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Dispõe sobre infrações, condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizarem os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.”
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da cidade de Jandaíra/RN.
23 Abril 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga as medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, mantendo o “toque de recolher”, visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavírus/estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.516, de 22 de abril de 2021, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta estado de calamidade pública no Município do Touros, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para Prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação e optem em oferecer o Buffet com Autosserviço (Self-Service), no âmbito do Município de Esteio.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS.
