23 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Atualiza as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Governo do Estado RS através do Decreto Estadual 55.799/2021 e suas alterações.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e períodos que especifica e dá outras providências.
22 Abril 2021
Diário Oficial da União
Atualização das recomendações sobre o uso de plasma de doador convalescente para o tratamento da Covid-19 e a doação deste tipo de plasma por indivíduos vacinados contra a Covid-19.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Pedro Canário/ES
Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabelecidas no âmbito das ações de combate ao coronavírus (Covid-19).
20 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.065, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
20 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Estende as medidas e indicações do Decreto Municipal 041/2021 e do Decreto Municipal 049/2021, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mimoso do Sul/ES
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES DE ACORDO COM O MAPEAMENTO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mauá/SP
Altera redação da alínea "b" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.871, de 16 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Divina Pastora/SE
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERG, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei Orgânica do Município;
19 Abril 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera dispositivos do Decreto Nº 12.082, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-Cov-2.
