28 Abril 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 6º, o inc. I do art. 7º, o inc. II e o parágrafo único do art. 10, os incs. II e III do art. 11 e revoga o inc. VIII do art. 10 do Decreto nº 20.747, de 23 de junho de 2020, para adequar as regras de distanciamento físico para o ensino infantil; de detecção precoce dos casos; e das medidas de mitigação da cadeia de transmissão.
28 Abril 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.812, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias no âmbito do Município de São Leopoldo em razão do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Estabelece excepcionalmente a abertura e funcionamento do comércio, como estratégia de combate e prevenção à pandemia da COVID19, para o Dia das Mães e dá outras providências.
28 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Promove alterações no Decreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
28 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera o Decreto 7117 de 23 de abril 2021 e dá outras providências’.
27 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
27 Abril 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Prorroga os prazos das medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública municipal, para atendimento do público externo e prevenção do contágio da doença COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus determinadas pelo Decreto Municipal nº 027/2021 e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de João Neiva/ES
Dispõe sobre o atendimento das novas medidas restritivas do risco alto, para o enfrentamento da COVID-19, editado pelo Decreto Estadual no. 4874-R, de 24 de abril de 2021 e estabelece critérios sanitários para a sociedade, comercio, serviços, indústria e atividades educacionais e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de João Neiva/ES
Institui Campanha "Enquanto Sou Cuidado, Cuido do Outro" objetivando o incentivo de ação humanitária de doação, durante o período de vacinação contra o Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de Tibagi/PR
Vincula as receitas provenientes do cometimento de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID19, na forma que especifica.
