19 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Canas/SP
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APAULO.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da covid-19 até julho de 2021.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
16 Abril 2021
Jornal do Município de Porangaba/SP
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação do estado de São Paulo na Fase Vermelha e dá outras providências.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Pedro Canário/ES
Declara estado de calamidade pública no Município de Pedro Canário para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
15 Abril 2021
Jornal do Município de Virmond/PR
ALTERA O DECRETO 043/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
15 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal 041/2021, e dá outras providências.
14 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)"
13 Abril 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Altera o Decreto Municipal nº 4,652, de 22 de março de 2021, que adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.
13 Abril 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 48.706, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
