13 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.564/2020 que regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui novo prazo de adesão ao Programa Empresa Cidadã de Niterói.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Benefício Emergencial de cestas básicas, instituída pela Lei nº 3.489/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.494 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5 (UM METRO E MEIO) EM FILAS DE ESPERA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da COVID-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece medidas de contenção da disseminação do vírus da Covid-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3495, QUE VEDA A PERMANÊNCIA E O TRÂNSITO EM VIAS, PRAIAS, EQUIPAMENTOS, LOCAIS E PRAÇAS PÚBLICAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A PARTIR DE 11 DE MAIO ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020, EM DESCOMPASSO COM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigação de observância de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) em filas de espera, em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
