14 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como altera os Decretos nº 6.288/2020, 6.291/2020, 6.293/2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera o Decreto Municipal nº 6.265, de 17 de abril de 2020, o Decreto nº 6.288, de 06 de julho de 2020, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera o Decreto nº 6.288, de 06 de julho de 2020 e o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como altera, o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal, e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência no município de Pelotas e altera o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência no município de Pelotas, altera o Decreto n.º 6.267, de 23 de abril de 2020, o Decreto Municipal n.º 6.265, de 17 de abril de 2020, o Decreto Municipal n.º 6.272, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência e altera o Decreto nº 6.267/2020, que determina a criação de protocolos de higiene e distanciamento controlado, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.252, de 20 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de Pelotas, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Inclui o art. 2º-A do Decreto Municipal Decreto nº 6.252/2020, que declarou situação de emergência no Município de Pelotas, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Suspende a execução de obras públicas no município de Pelotas, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
