09 Março 2022
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E O DECRETO Nº 6.583, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS".
09 Julho 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.539, DE 07 DE MAIO DE 2021.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 6.275, DE 30 DE MAIO DE 2020, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.447, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA A MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE " SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TUTELA LIMINAR RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0000.20.075756-5/001", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.278/2020, Nº 6.280/2020, Nº 6.287/2020, Nº 6.290/2020, Nº 6.300/2020, Nº 6.305/2020, Nº 6.310/2020, Nº 6.333/2020, Nº 6.337/2020, Nº 6.339/2020, Nº 6.343/2020, Nº 6.355/2020, Nº 6.361/2020, Nº 6.376/2020, Nº 6.380/2020 E Nº 6.384/2020.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.258/2020 E Nº 6.263/2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.258 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.