20 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de Contenção de Gastos, visando à Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre novas medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Declara situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
20 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75 e Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020no âmbito do município de Esplanada.
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera o Art. 2° do Decreto n° 131/2020, de 19 de março de 2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
De acordo com o Art. 1º, fica declarada a situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, enquanto perdurar a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pela Organização Mundial da Saúde, publicada em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.
