19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a complementação do Decreto nº 062/2020, de 17 de março de 2020, sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o limite de acesso em velórios, sepultamentos e cerimônias fúnebres, bem como das medidas de higienização em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Declara situação de emergência no Município de Lauro de Freitas, em face de Emergência no Território do Estado da Bahia, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPÍO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.
18 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
