23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Urânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESTABELECE PERÍODO E QUARENTENA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”
23 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DECRETA QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 {NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DECLARA estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Cotia, para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
22 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4681/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
