22 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, aos contribuintes das taxas de verificação e funcionamento regular de estabelecimentos e de fiscalização sanitária, nos casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, no âmbito do Município de Medianeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Coronel Sapucaia para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Revoga o art. 17 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Lupércio/SP
Decreta situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lupércio.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Capivari/SP
Decreta situação de calamidade pública no âmbito do Município de Capivari no exercício de 2021 e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Itapuí/SP
ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Estrela/RS
Revoga o art. 4º do Decreto nº 081, de 17 de maio de 2021, que Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Estrela, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para os servidores e estagiários em virtude do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta, no Município de São Leopoldo.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
