13 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, LICENÇAS SANITÁRIAS E TERMOS DE COMPROMISSO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Pela presente Portaria, Instituir o regime de teletrabalho emergencial e temporário, para os servidores e colaboradores terceirizados lotados na Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH, no período de 19/03/2020 a 17/04/2020, em razão da necessidade de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), observadas as diretrizes dos arts. 5º e 6º do Decreto n°33.519/2020 e os termos e as condições estabelecidos nesta Portaria.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO ÀS FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 18/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga a vigência e altera o Decreto n.º 1.100, de 20 de março de 2020, Prorroga a vigência do art. 7º do Decreto nº 1.097, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MÁSCARAS PROTETORAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ASSIM COMO DESTINADOS A DOAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS QUE ESTÃO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
05 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS - CVMER, EM PARCEIRA ENTRE A SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
