07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM MUNICÍPIOS SEM NOTIFICAÇÃO DE COMETIMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo desta Nota Técnica é determinar que a formulação precisa ser elaborada obedecendo aos padrões mínimos de Boas Práticas de Fabricação, assegurando que os produtos sejam fabricados e controlados de forma consistente, atendendo aos padrões de qualidade requeridos para o uso pretendido.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE COSMÉTICOS, SANEANTES E MEDICAMENTOS REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO TÉCNICA INFORMATIVA QUANTO À SEGURANÇA SANITÁRIA EM LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES SOBRE AS QUANTIDADES MÁXIMAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PERMITIDAS EM NOTIFICAÇÕES DE RECEITA E RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o inciso viii do art. 4º do Decreto Nº. 47.006 de 27 de março de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 46.983 DE 20 DE MARÇO DE 2020 PARA INCLUIR O INCISO VIII QUE DETERMINA A PARALISAÇÃO INTEGRAL DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NA OPERAÇÃO DA EXTENSÃO GUAPIMIRIM E FECHAMENTO DE TODAS AS ESTAÇÕES NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SARACURUNA E GUAPIMIRIM.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES HOSPITALARES E OUTRAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DO DETRO, CODERTE, CENTRAL E RIOTRILHOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.
