19 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Declara situação de emergência no Município de Itararé e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Declara situação de emergência em todo o território do Município de Lençóis Paulista, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) - ONU.
19 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
"Declara Estado de Emergência no Município de Araçoiaba da Serra em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19, dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federa! n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, prevê recomendações ao setor privado municipal, cria o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus e nomeia seus membros, e dá outras providências".
19 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau.
19 Março 2020
Jornal do Município de Roseira/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Roseira em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
Trata da alteração do Decreto nº 3685, de 18/03/2020, que dispõe sobre declarar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Jataí - GO, e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
Decreta situação de emergência em saúde pública, no município de são carlos, em razão de surto de doença respiratória - corona vírus (co-vid-19) e dispõe sobre as medidas para fins de prevenção e enfrentamento.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Fica declarada situação de emergência no município de Guarapuava, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Declara situação de emergência no Município de Palmeira - SC, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Declara situação de emergência no Município de Lauro de Freitas, em face de Emergência no Território do Estado da Bahia, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). – COBRADE 1.5.1.1.0.
