19 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Decreta situação de emergência no Município de Londrina, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belford Roxo/RJ
Decreta a situação de emergência no Município de Belford e adota medidas visando o enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Dispõe sobre a decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, devido à disseminação do vírus SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), causador da doença COVID-19 e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal de nª 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Borborema, cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas para prevenção no âmbito de Município de Borborema.
18 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reconhece a Situação de Emergência no Município de São Leopoldo em razão da Iminência do Contágio Generalizado e adota Medidas de Enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Declara situação de Emergência e estabelece medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Município de Biguaçu e estabelece outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
