17 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do art. 184/2020 que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do Decreto Municipal nº.: 183/2020 que dispõe sobre as medidas administrativas de combate à disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
(Altera o Decreto n°. 1.153/2020)
09 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
“Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19”.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Dispõe sobre as medidas administrativas de combate à disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
06 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Reitera a declaração de situação de Calamidade Pública e de emergência em Saúde Pública no Município de Rio Verde/GO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
03 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais em Shoppings no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Revoga a Lei nº 20.768, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
02 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
