25 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova a Instrução Técnica No 42/2020 1a Edição - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade; incorpora erratas de correção à IT No 04/2014; IT No 15/2006; IT No 08/2017; IT No 11/2006; IT No 16/ 2017; IT No 17/2006; IT No 18/2006; aprova a emenda no 01/2020, que altera a IT No 40/2019; revoga a Circular No 05/2007 - DAT, a Circular No 16/2014 - DAT e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas administrativas emergenciais para enfrentamento da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Decreta estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no Município de Ipatinga.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Disciplina a elaboração de plano de mitigação de risco para transmissão do coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) em estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, registrados no serviço de inspeção municipal..
23 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE À DOENÇA COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas emergenciais de acessibilidade, restrição, reorganização e funcionamento de determinados serviços públicos e particulares, para enfrentamento da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Altera Termos do Decreto Municipal n° 12, de 20 de Março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PLANTÕES PERMITIDOS E HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
