27 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 11.119, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19).”
27 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito/MG em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
REGULAMENTA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, EM OBEDIÊNCIA À NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GEAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
27 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto de nº 9.281, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado
27 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII, XIII E XIV AO §1º DO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42.030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Uberaba/MG
Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medida administrativa emergencial de suspensão de contratos no período de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
ALTERA O DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Uberaba/MG
Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
