17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ouro Branco/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVIRUS – E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
17 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Coronavírus", declara estado de emergência e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Declara "situação de emergência em Saúde Pública no Município de Itaúna" em razão do surto da doença respiratória - 1.5.1.1.0 (Coronavírus) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto NE nº. 113, de 12 de março de 2020, do Governo do Estado de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Público do Município de Inimutaba-MG, de pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS(COVID-19) e dá outra providências.
Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Ipatinga, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.
